Política de Privacidade
1. Introdução
A MoruMUN valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários ao utilizar a plataforma MoruMUN, incluindo o site, a área de membros, formulários de inscrição, pagamentos e demais serviços oferecidos.
Ao utilizar a plataforma MoruMUN, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar e armazenar as seguintes informações dos usuários:
2.1 Dados pessoais
Nome completo
Endereço de e-mail
Informações acadêmicas e de perfil
Informações fornecidas em formulários, inscrições e cadastros
Foto de perfil e informações adicionadas pelo usuário
2.2 Dados de uso da plataforma
Histórico de aulas assistidas
Progresso em trilhas e atividades
Atividades enviadas e avaliações
Inscrições em conferências e eventos
Informações inseridas pelo usuário no perfil
Interações com a plataforma
2.3 Dados de pagamento
Informações relacionadas a pagamentos, assinaturas e planos contratados
Identificadores de transações e cobranças
Status de pagamento
Histórico de pagamentos e assinaturas
A MoruMUN não armazena dados completos de cartão de crédito.
2.4 Dados de navegação
Endereço IP
Informações de dispositivo e navegador
Páginas acessadas
Tempo de uso da plataforma
Dados de login e acesso
Esses dados são coletados para permitir o funcionamento adequado da plataforma e a prestação dos serviços oferecidos.
3. Como utilizamos os dados
Os dados coletados podem ser utilizados para:
Criar e gerenciar contas de usuários
Permitir acesso aos conteúdos e funcionalidades da plataforma
Processar pagamentos, assinaturas e cobranças
Enviar comunicações importantes, avisos e atualizações
Responder mensagens enviadas por formulários de contato
Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento da plataforma
Produzir análises internas e estatísticas de uso
Organizar inscrições em conferências, programas e eventos
Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Base legal para tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pela MoruMUN ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
Execução de contrato: quando os dados são necessários para fornecer acesso à plataforma, aulas, atividades, programas e serviços contratados.
Cumprimento de obrigação legal: quando precisamos armazenar dados para fins fiscais, contábeis ou regulatórios.
Legítimo interesse: para melhorar a plataforma, segurança, prevenção a fraudes e análise de uso.
Consentimento: quando o usuário autoriza o envio de comunicações, formulários ou uso específico de dados.
5. Menores de idade
A plataforma MoruMUN pode ser utilizada por estudantes menores de 18 anos.
Nesses casos, o tratamento de dados pessoais será realizado sempre no melhor interesse do menor e, quando necessário, com o consentimento de pais ou responsáveis legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao realizar cadastro, inscrição ou contratação de serviços na plataforma, o usuário declara possuir autorização de seus responsáveis legais quando aplicável.
6. Compartilhamento de dados
A MoruMUN não vende dados pessoais dos usuários.
Os dados podem ser compartilhados apenas com serviços e ferramentas necessários para o funcionamento da plataforma, tais como:
Processadores de pagamento
Serviços de hospedagem e armazenamento
Serviços de envio de e-mails
Ferramentas de análise de uso e desempenho
Plataformas de hospedagem de vídeo e conteúdo
Ferramentas de formulários e automação da plataforma
Esses serviços recebem apenas as informações necessárias para executar suas funções e devem manter a confidencialidade dos dados.
7. Transferência internacional de dados
Alguns dos serviços utilizados pela MoruMUN podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos, a MoruMUN adota medidas para garantir que esses provedores mantenham níveis adequados de proteção e segurança de dados, conforme exigido pela legislação aplicável.
8. Pagamentos
Os pagamentos realizados na plataforma são processados por provedores de pagamento externos.
A MoruMUN não armazena dados completos de cartão de crédito, sendo essas informações processadas diretamente pelos provedores de pagamento.
A plataforma pode armazenar informações relacionadas às transações, como identificadores de pagamento, status de pagamento, plano contratado e histórico de cobranças.
9. Cookies e tecnologias de rastreamento
A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Manter o usuário conectado
Salvar preferências do usuário
Analisar o uso da plataforma
Melhorar a experiência de navegação
Medir desempenho e uso das páginas
O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, porém isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.
10. Armazenamento e segurança dos dados
A MoruMUN adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é completamente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta dos dados armazenados.
11. Direitos do usuário — LGPD
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário possui os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos ou incorretos
Solicitar anonimização ou exclusão de dados
Solicitar portabilidade de dados
Revogar o consentimento para uso dos dados
O usuário pode exercer esses direitos entrando em contato pelos canais informados nesta Política.
12. Retenção e exclusão de dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, manutenção de registros administrativos e segurança da plataforma.
O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento por meio do formulário de contato do site ou pelo e-mail informado nesta política, respeitadas eventuais obrigações legais de retenção de dados.
13. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
Recomendamos que o usuário revise esta página regularmente para estar ciente de eventuais alterações.
14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da MoruMUN pelo formulário de contato disponível no site ou pelo e-mail:
contato@morumun.com